O Tribunal de Justiça do Maranhão(TJ/MA), por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promoverá, de  6 de julho a 6 de agosto, o curso: “Fake News e Comunicação: o dilema da (des)informação nas mídias”, destinado a juízes do TJ/MA.

Segundo a organização, o curso visa, combater e solucionar os conflitos que tenham como objeto o fenômeno das fake news e suas variáveis, sem comprometer a liberdade de expressão e o exercício da democracia. Aliás, esse é um dos grandes desafios contemporâneos na atividade judicante.

Planejado na modalidade à distância, o curso recebeu certificação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos da Magistratura (Enfam).

As aulas serão ministradas de 6 de julho a 6 de agosto (40 horas/aula), com atividades síncronas (ao vivo) e assíncronas.

As inscrições ocorrem de 19 a 25 de junho, no sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – 40 vagas

Apresentações de diversas brincadeiras de Bumba Meu Boi, quadrilhas, grupos alternativos e show de forró marcaram o primeiro dia de festança no “Arraial da Assembleia”

Uma multidão prestigiou o primeiro dia de festança do ‘Arraial da Assembleia’, na noite desta quinta-feira (15). O terreiro junino da Casa do Povo abriu com grandes atrações e muita animação, em uma estrutura grandiosa para oferecer à população quatro dias de festejos, no maior São João já realizado pelo Parlamento Estadual. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), fez a abertura oficial do evento, acompanhada da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe.

Com muita animação e sob os aplausos do público, o Boizinho Sementinha e a Dança Sol Nascente, instituições mantidas pela Alema, fizeram a apresentação de estreia no palco do “Arraial da Assembleia”. A programação do primeiro dia contou ainda com a contagiante exibição do Bumba Meu Boi Encanto da Ilha, Bumba Meu Boi de Upaon-Açu, Bumba Meu Boi de Maracanã, Boi da Matinha e Boi Estrela da Cohab.

O arraial contou também com apresentações da Quadrilha Buscapé da Ilha, Boi Prenda de Cururupu, Grupo Alternativo Invasores do Tapuio, Bumba Meu Boi de Morros e show de Daysa e Banda, encerrando a primeira noite de festança junina no “Arraial da Assembleia”.

A chefe do Legislativo Estadual,  Iracema Vale, disse que a Assembleia não poderia ficar fora de jeito nenhum da maior festa do estado e que o povo do Maranhão ama. “É a festa mais linda da cultura do Maranhão. Agradeço a todos os servidores que trabalharam para organizar esse evento. Fizemos tudo com muito carinho e esmero para oferecer o melhor às famílias e ao povo em geral”, afirmou a parlamentar, na abertura oficial do “Arraial da Assembleia”.

Iracema Vale agradeceu a parceria do governador Carlos Brandão (PSB) e convidou o povo maranhense para se divertir, brincar e se confraternizar no “Arraial da Assembleia”. Preparamos um ambiente bonito, arrumado, seguro e muito tranquilo para todos”, ressaltou.

Presenças

Estiveram presentes os deputados Antônio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PSB), Cláudio Cunha (PL), Eric Costa (PSD),  Fernando Braide (PSD), a deputada federal Amanda Gentil (PP), Davi Brandão (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Daniela (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Leandro Belo (Podemos), Ricardo Arruda (MDB) e Rodrigo Lago (PcdoB); o secretário de Estado de Cultura, Yuri Arruda, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o  prefeito de Belágua, Herlon.

Grandiosidade

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a grandiosidade do evento. “Estamos oferecendo ao povo maranhense o melhor e maior de todos os arraiais que a Assembleia Legislativa do Maranhão já realizou”, frisou.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, também avaliou positivamente o evento. “Tudo está dentro do planejado. Estamos muito felizes com a participação das pessoas. A população atendeu nosso chamado. A festa é para o povo e ele veio nos prestigiar”, disse.

O aposentado José Geraldo Ferreira Ramos, morador de Urbano Santos, disse que o “Arraial da Assembleia” está uma “coisa de cinema”. “Tudo muito lindo. O mais bonito que eu já vi aqui, e não me surpreende porque tudo o que Iracema faz é muito bem feito”, avaliou.

O servidor público federal, Antônio Carlos Serrão, morador de Bacurituba, parabenizou a organização e as atrações do “Arraial da Assembleia”. “Está uma festa linda, um arraial maravilhoso. Não poderia deixar de vir prestigiar esse momento ímpar de cultura popular. Parabéns a presidente Iracema pela linda festa que proporciona ao povo maranhense”, assinalou.

A vereadora Juça, de São João do Caru, também enalteceu a organização, as atrações e a segurança. “Muito bom. Tudo muito organizado e de muito bom gosto. A gente se sente seguro para se divertir aqui”, afirmou.

Atrações

O segundo dia do “Arraial da Assembleia” vai contar, dentre outras atrações, com a apresentação do Boi de Nina Rodrigues, o Cacuriá de Dona Teté, o Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão, Coco Pirinã, Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Companhia Vem BB, Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues e Thais e Banda.

Com uma programação abrangente, variada, atrativa e contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão, o Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira (15), às 18h. A festança é uma inciativa do Poder Legislativo e se estenderá até domingo (18).

O Arraial da Assembleia contará com apresentações de vários grupos folclóricos, incluindo aqueles da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. “Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para os mais carentes”, afirmou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Estrutura
A estrutura já está sendo montada e conta com dez barracas para comercialização de comida típica, parquinho infantil, arquibancada, palco para apresentações e área de acessibilidade. O Gabinete Militar já fez todo o planejamento para garantir a segurança do público.
O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.
Mais Renda
Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos dez beneficiários do programa, com um acompanhante, oriundos de famílias de baixa renda, ocuparão um espaço próprio, ao lado do palco, e contarão com um equipamento padronizado para comercializarem produtos que não serão vendidos nas barracas.
Transmissão
Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).
Confira a programação:

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente
19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha
20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu
21h – Bumba Meu Boi de Maracanã
22h – Boi Prenda de Cururupu
22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio
23h – Bumba Meu Boi de Morros
00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
20h – Coco Pirinã
21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Companhia Vem BB
23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues
00h30 – Cacuriá de Dona Teté
01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva
19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias
20h30 – Cacuriá do Jhon
21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus
22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina
23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis
00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

18h – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão
18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana
19h – Pérola dos Lençóis
20h – Boi da Lua
21h – Companhia Barrica
23h – Boi de Sonhos
00h – Bumba Meu Boi de Axixá

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez a promulgação, na Sessão Plenária desta terça-feira (13), da Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB). A Resolução permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A Resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

O Ministério Público do Maranhão inaugura uma nova unidade do órgão no prédio histórico, localizado em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís.A inauguração está marcada para o próximo dia 20, terça-feira.

Segundo o MP/MA, a ocupação do imóvel, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, tem papel importante na revitalização da área histórica da capital.

“Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Dados do imóvel

O imóvel tem área construída de 573,80m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Além disso, o prédio está na área inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Preservação histórica

Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas ações para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação. Orçada em R$ 2.514.266,94, a obra foi executada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público.

O projeto contemplou adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização.

Acessibilidade

A reforma incluiu a instalação de rampas, escadas e plataforma elevatória, banheiros acessíveis, recuperação de todas as esquadrias, vidros, portas e gradis da fachada do imóvel, recuperação da cobertura, pintura, aplicação de revestimentos cerâmicos, renovação das instalações elétricas, instalação da central de ar-condicionado e instalação de divisórias para readequação dos ambientes internos.

O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em solenidade realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira, 12, em Brasília (DF).

A cerimônia foi conduzida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten; do procurador-geral da Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, além de desembargadores e juízes do TJ/MA e outras autoridades do sistema de Justiça.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), está a proposição de diretrizes da Política Criminal e Penitenciária Nacional.

Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.

O novo presidente do CNPCP fez um resgate da sua trajetória de vida em âmbito estudantil e profissional, que, em muitos momentos, se alinhou com a história de luta do atual ministro da Justiça, na defesa de temas socioambientais, de acessibilidade e da promoção de Direitos Humanos e da Democracia.

“Cito o passado para que entendamos o presente e projetemos o futuro, em uma construção coletiva com os demais conselheiros, baseada nos mesmos princípios que nortearam nossas vidas nos últimos 40 anos”, pontuou.

Douglas Martins frisou que a atual conjuntura apresenta um momento favorável para que o CNPCP atue com os diversos órgãos da sociedade civil, em especial, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), e para enfrentar temas difíceis, como o da superlotação carcerária.

“Já estamos estudando a possibilidade de uma resolução conjunta com o CNJ, para enfrentarmos este tema da superlotação”, destacou.

“Também atuaremos com órgãos afins para fortalecer e aperfeiçoar a política criminal ambiental brasileira, e, de outro lado, pensar a criação de uma política antirracista no âmbito da Justiça Criminal”, finalizou o novo presidente do CNPCP.

O ministro Flávio Dino parabenizou o presidente empossado e iniciou sua fala parafraseando o escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A história é um profeta com o olhar voltado para trás, pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será”.

O ministro Flávio Dino solicitou apoio do novo presidente do CNPCP para ajudar a recompor o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, com a implementação de melhorias na alocação de recursos, fazendo com que as verbas “alcancem de fato os destinatários finais”.

“É necessário fortalecer a nossa capacidade de transformar realidades, alavancando mais recursos e utilizando bem os já existentes. Isso parece uma obviedade, mas vivemos em um momento histórico em que as obviedades são revolucionárias”, finalizou o ministro.

Assistiram à cerimônia de posse, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça); os desembargadores Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, Vicente de Paula, Gervásio Protásio e Ronaldo Maciel (UMF); a secretária-adjunta da Casa Civil do Governo Federal, Débora Nogueira; a conselheira do CNJ, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Veslaquez; o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi; os juízes Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AM/MA), e Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís; e demais autoridades.64