O tema movimenta a agenda dos três Poderes da República, após os últimos atentados contra alunos e professores em escolas de várias cidades do país.

Nesta terça-feira (18), por exemplo, o “Conselho Federativo”, formado por representantes do governo federal, governadores e a cúpula dos Três Poderes definiu que a primeira medida de sua atuação será reforçar a segurança nas escolas, em resposta aos recentes ataques.

Para isso, outra medida, que será proposta, é a inclusão no Projeto de Lei (PL) das Fake News, medidas que obriguem as plataformas digitais a agir preventivamente para retirar conteúdos que possam incentivar esse tipo de ação.

Por sinal, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), prometeu que esse PL será votado na próxima semana

No Maranhão, uma audiência pública, marcada  para esta terça-feira(18), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discussão do tema, teve que ser adiada, em  virtude das fortes chuvas que atingiram São Luís, provocando danos nos sistemas de ar-condicionado e de som do Auditório Neiva Moreira.

A audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da Violência nas Escolas” foi adiada para dia 27, às 14h, próxima quinta-feira, e terá a participação de  representantes da sociedade civil, pais de estudantes e professores, do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições.

Por iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado, com a participação de outras entidades afins, foi realizada nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para debater a implantação da perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira.

Segundo os coordenadores da iniciativa, no local, já existe o espaço físico para funcionar o serviço, faltando apenas  os profissionais habilitados, principalmente médicos legistas, que terão por finalidade atuarem  na coleta e analisar as provas que possam auxiliar na investigação criminal.

Coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Sandra Garcia, o encontro contou com a participação de membros do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Perícia Oficial do Maranhão, Secretaria de Estado da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretaria de Estado da Saúde.

Foi consenso entre os participantes a necessidade de realização de concurso público para atender as demandas de órgãos, como Instituto Médico Legal, Icrim, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e todo o sistema de segurança pública.

Atualmente, lotados em São Luís, há somente 24 peritos oficiais que atendem todos os municípios da ilha e de grande parte do estado onde não possui o serviço do IML.

Segundo relato do promotor de Justiça, Marco Aurélio Rodrigues, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, muitos processos de violência doméstica precisam ser arquivados porque as vítimas não podem passar pela perícia devido à carência de profissional especializado.

Como forma de minimizar o problema, a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Anne Kelly, fez a proposta para que dois peritos técnicos que estão à disposição de outros órgãos do estado sejam remanejados para a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, ela se comprometeu a requisitar uma perita que está lotada no interior do estado para se transferir para a capital.

Quanto aos demais profissionais administrativos, que dão suporte ao serviço de perícia, serão feitas tratativas entre as Secretarias da Mulher, da Saúde e da Segurança Pública, para que seja dado suporte de pessoal à Casa da Mulher.

CONCURSO PÚBLICO

Conforme a promotora de Justiça, Sandra Garcia, no que se refere ao concurso público, o procurador-geral de Justiça se comprometeu a dialogar com o governador Carlos Brandão para ser evidenciada a necessidade de contratar mais peritos médicos para o estado.

Pelo Ministério Público do Maranhão, também participaram da reunião os promotores de Justiça Selma Martins e Herbeth Figueiredo, respectivamente, titulares das Promotorias Especializadas da Mulher e da Saúde de São Luís.

Pelo Estado do Maranhão, ainda estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão Temática de Constituição e Justiça, em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (17), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), aprovou parecer favorável à Medida Provisória 405, encaminhada pelo Executivo, que trata do reajuste de 11% sobre os vencimentos dos professores da rede pública de ensino estadual.

A Medida Provisória 405, agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), e, em breve, o aumento estará no contracheque dos servidores de ensino.

Ficou bom para todo mundo, principalmente para pais e alunos que voltam à rotina de estudos.

O Blog entende que o governador Carlos Brandão, com sua postura equilibrada, democrática e coerente, agiu para resolver a questão da melhor forma possível.

Consolidando cada vez mais o destino São Luís, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Cultura (Secult), realizou nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, um evento promocional de divulgação do São João de São Luís, no Bar Rio Scenarium.

Na oportunidade, além de amplo material de divulgação, o público carioca contou com uma capacitação do São João e a apresentação de um grupo de Bumba Meu Boi.

O objetivo deste evento de capacitação é aumentar o fluxo turístico na cidade, durante o período de São João, além de consolidar ainda mais o destino São Luís.

Para o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, “apresentar São Luís neste evento, em especial com uma apresentação de bumba meu boi, é uma forma de levar um pouco da energia que é o nosso São João que é único na cultura brasileira, além de convidar todos a conhecerem esta grande festa, e claro, fomentar a economia local”, disse o gestor.

Antes de se licenciar para assumir a Secretaria de Cultura do Estado, o vereador Paulo Victor (PCdoB), deixa a marca da sua gestão progressista à frente do Legislativo Municipal.

Comemorando a marca de 100 dias de sua gestão, o comunista deixa como legado para seu sucessor interino, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), a entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores da Casa.

O programa ‘Cultura em Pauta’, que já é veiculado na TV Assembleia, estreou, nesta sexta-feira (14), também na Rádio Assembleia (96,9 FM), em um novo formato interativo.

Comandado pelo jornalista Emanuel de Jesus, o programa teve como convidada a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, que falou sobre o papel da comunicação pública e a expansão dos veículos de comunicação da Casa.

Na entrevista, Jacqueline Heluy, que é jornalista, afirmou que é uma responsabilidade de toda a equipe de Comunicação do Parlamento Estadual levar a notícia, fomentar a comunicação e criar um elo com a sociedade não apenas na divulgação das ações da Casa, mas ser um espaço de discussão, pois é esse o objetivo da comunicação pública.

“Sempre tivemos essa preocupação de expandir e exercer a comunicação pública, porque a própria sociedade e os cidadãos desconhecem qual o nosso papel enquanto veículo de comunicação. E o grande desafio é esse”, afirmou.

Ela confirmou, ainda, que todos os veículos de comunicação da Assembleia – TV, rádio, site e redes sociais – têm o compromisso de fomentar a discussão de temas que vão fazer com que o cidadão faça parte e tenha conhecimento de tudo que diz respeito a ele.

“Na Assembleia Legislativa é onde se fazem as leis. Então, o cidadão tem que estar próximo dessa situação e esse é o nosso dever enquanto comunicação pública”, completou a diretora de Comunicação da Alema.

Na entrevista, Jacqueline Heluy também falou sobre o processo de ampliação da grade de programas da TV e Rádio Assembleia, bem como as novidades que estão por vir.

“Tem muitas coisas boas que vão acontecer daqui para o final do ano. Estamos trabalhando com toda a nossa equipe com projetos que queremos que sejam implantados e vamos ampliar ainda mais a nossa cobertura e o sinal para que chegue a mais municípios, além da formatação de novos programas para a TV e Rádio”, assinalou.

O Blog ressalta a importância da comunicação pública e o trabalho talentoso de Jacqueline Heluy à frente da Diretoria de Comunicação do Legislativo. Ela, com sua inteligência e sensibilidade, vem buscando implementar ferramentas como parte da expansão da grade de programação da TV e Rádio Assembleia, bem como o site.