“Nos dois dias da caravana “Fome e Sede de Justiça”, Conciliação Itinerante e Registro Cidadão atenderam no ônibus do TJMA, enquanto o programa Registro para Todos entregou títulos de propriedade”
Foi uma viagem de sucesso. Na primeira missão no ônibus adquirido e adaptado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para atendimento ao público, os projetos ‘Conciliação Itinerante’ e ‘Registro Cidadão’, do TJMA, somados ao programa ‘Registro para Todos’, da Corregedoria-Geral da Justiça, que atendeu numa tenda ao lado, contemplaram mais de mil pessoas, durante os dois dias (26 e 27/01) da caravana “Fome e Sede de Justiça”, em Bacabal, na região do Médio Mearim, a 255 km de São Luís. Foram serviços de acordos, emissão de documentos, entrega de títulos de propriedade, além de informações e orientações.
O evento foi promovido pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Bacabal e instituições públicas que prestam atendimentos à população.
A ‘Conciliação Itinerante’ registrou 115 atendimentos com encaminhamentos, além de ter alcançado 100% de acordos em 36 audiências designadas e realizadas, com um valor total negociado de R$ 256.826,60, prestando serviços a quase 200 pessoas.
O ‘Registro Cidadão’, por sua vez, prestou 133 atendimentos na sexta e 96 no sábado, registrando 229 no total. Foram 156 emissões de segunda via de certidões, 24 retificações administrativas em documentos, cinco reconhecimentos de paternidade e 44 orientações.
E o programa ‘Registro para Todos’, do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou 53 títulos de propriedade de imóveis urbanos e rurais a famílias do bairro Vila Frei Solano e dos povoados de Barrigudinha e Alentejo.
O juiz corregedor Douglas Lima da Guia (de terno, na foto abaixo), coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria, conduziu a concessão dos títulos, um deles de registro de território quilombola, entregue a Eraldo Reis (de camisa verde e boné cinza, ao lado do juiz, na mesma foto), presidente da Associação do quilombo São Sebastião dos Pretos, onde vivem 120 famílias, que, somadas aos outros beneficiados, representam mais de 600 pessoas.