O governador Carlos Brandão (PSB) indicou o advogado Flávio Costa para a vaga aberta no TCE-MA em virtude da aposentadoria do conselheiro Álvaro César.
A sabatina do futuro novo conselheiro pela Assembleia Legislativa deve ocorrer já na sexta-feira, 7, após parecer emitido pela Comissão de Orçamento. A relatora da indicação é a deputada Solange Almeida (PL).
Costa já deveria ter sido alçado ao posto desde o ano passado, após aposentadoria do ex-conselheiro Washington Oliveira, mas o processo de escolha acabou suspenso em virtude de questionamentos do Solidariedade, no STF, quanto ao rito adotado pelo Legislativo.
O caso está pendente de julgamento desde março, por conta de uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.
Com a indicação do advogado pelo Executivo, abrem-se, agora, dois caminhos: primeiro, para a OAB-MA refazer sua lista sêxtupla para uma vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional – já que Flávio Costa integrou a primeira listagem, mas teve o nome rejeitado pelo plenário da Corte; e também viabiliza à Assembleia seguir o rito de escolha do substituto de Washington, bastando para isso que Dino libere o processo.
As articulações já começaram.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
