Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, garante a posse de Iracema Vale, no dia 3 de fevereiro de 2025.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frustrou a tentativa do partido Solidariedade, que queria que fosse julgado, no plantão, o pleito liminar do partido contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
Na peça, a legenda argumentava que, como a posse da nova Mesa Diretora ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2025, o caso deveria ser apreciado com urgência.
Como o STF já está de recesso, o pedido foi encaminhado à Presidência. Mas Barroso entendeu que um julgamento, após o recesso, não necessariamente representará algum “risco à efetividade da tutela jurisdicional”.
“A posse ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para 1º de fevereiro de 2025. Ainda que a posse ocorra, não se trata de medida irreversível. Eventual decisão posterior pela inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a realização de nova eleição”, destacou.
Desta forma, o partido Solidariedade vai mesmo ter que esperar um pouco mais.
Um Feliz Natal a todos!
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
