Dando continuidade a estratégia de ampliar sua atuação na área social, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade do órgão, estará realizando um conjunto de ações em apoio às comunidades indígenas da região de Montes Altos, município localizado no sudoeste do Estado, a 640 km de São Luís, nos dias 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho de 2023, com o apoio da Prefeitura e instituições do sistema de Justiça.
Dentre as ações previstas, será realizado o primeiro casamento comunitário gratuito e exclusivo para indígenas da aldeia de “São José”, em Montes Altos, no dia 2 de junho, às 16h.
Como parte, ainda, dessa ação social do TJMA, será realizado um mutirão de assistência jurídica com acesso à documentação básica, em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública e FUNAI, dentre outros órgãos parceiros, de 30 de maio a 1º de junho.
“Esse mutirão será realizado em três dias, para atendimento da demanda reprimida das etnias Krikati, Guajajara e Gavião”, informou a juíza Adriana Chaves, membro do Comitê de Diversidade do TJMA, que é presidido pelo Corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.
O objetivo das ações é priorizar a efetivação dos direitos e garantias dos povos indígenas.