Consolidando cada vez mais o destino São Luís, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Cultura (Secult), realizou nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, um evento promocional de divulgação do São João de São Luís, no Bar Rio Scenarium.

Na oportunidade, além de amplo material de divulgação, o público carioca contou com uma capacitação do São João e a apresentação de um grupo de Bumba Meu Boi.

O objetivo deste evento de capacitação é aumentar o fluxo turístico na cidade, durante o período de São João, além de consolidar ainda mais o destino São Luís.

Para o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, “apresentar São Luís neste evento, em especial com uma apresentação de bumba meu boi, é uma forma de levar um pouco da energia que é o nosso São João que é único na cultura brasileira, além de convidar todos a conhecerem esta grande festa, e claro, fomentar a economia local”, disse o gestor.

Antes de se licenciar para assumir a Secretaria de Cultura do Estado, o vereador Paulo Victor (PCdoB), deixa a marca da sua gestão progressista à frente do Legislativo Municipal.

Comemorando a marca de 100 dias de sua gestão, o comunista deixa como legado para seu sucessor interino, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), a entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores da Casa.

O programa ‘Cultura em Pauta’, que já é veiculado na TV Assembleia, estreou, nesta sexta-feira (14), também na Rádio Assembleia (96,9 FM), em um novo formato interativo.

Comandado pelo jornalista Emanuel de Jesus, o programa teve como convidada a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, que falou sobre o papel da comunicação pública e a expansão dos veículos de comunicação da Casa.

Na entrevista, Jacqueline Heluy, que é jornalista, afirmou que é uma responsabilidade de toda a equipe de Comunicação do Parlamento Estadual levar a notícia, fomentar a comunicação e criar um elo com a sociedade não apenas na divulgação das ações da Casa, mas ser um espaço de discussão, pois é esse o objetivo da comunicação pública.

“Sempre tivemos essa preocupação de expandir e exercer a comunicação pública, porque a própria sociedade e os cidadãos desconhecem qual o nosso papel enquanto veículo de comunicação. E o grande desafio é esse”, afirmou.

Ela confirmou, ainda, que todos os veículos de comunicação da Assembleia – TV, rádio, site e redes sociais – têm o compromisso de fomentar a discussão de temas que vão fazer com que o cidadão faça parte e tenha conhecimento de tudo que diz respeito a ele.

“Na Assembleia Legislativa é onde se fazem as leis. Então, o cidadão tem que estar próximo dessa situação e esse é o nosso dever enquanto comunicação pública”, completou a diretora de Comunicação da Alema.

Na entrevista, Jacqueline Heluy também falou sobre o processo de ampliação da grade de programas da TV e Rádio Assembleia, bem como as novidades que estão por vir.

“Tem muitas coisas boas que vão acontecer daqui para o final do ano. Estamos trabalhando com toda a nossa equipe com projetos que queremos que sejam implantados e vamos ampliar ainda mais a nossa cobertura e o sinal para que chegue a mais municípios, além da formatação de novos programas para a TV e Rádio”, assinalou.

O Blog ressalta a importância da comunicação pública e o trabalho talentoso de Jacqueline Heluy à frente da Diretoria de Comunicação do Legislativo. Ela, com sua inteligência e sensibilidade, vem buscando implementar ferramentas como parte da expansão da grade de programação da TV e Rádio Assembleia, bem como o site.

Destinado à formação de juízes e juízas com competência na matéria infância e juventude, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre nesta segunda-feira, 17, as inscrições para nova turma do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. O curso terá suas atividades ministradas no formato à distância, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude. As inscrições vão até o dia 23 de abril e podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor.

DATA E HORÁRIO DAS AULAS AO VIVO:

15/05: 14h às 16h

29/05: 14h às 16h

Segundo a coordenação do curso, o conteúdo foi totalmente adaptado para difusão, por meio da plataforma de Educação à Distância (EAD-ESMAM), com a utilização de metodologias próprias e ferramentas para dinamização das aulas.

A abordagem destaca a doutrina, princípios, peculiaridades, noções gerais, objetivos e finalidades do depoimento especial; além de discutir a convenção internacional e normas nacionais que regulam a temática da escuta protegida de crianças e adolescentes.

Também será tratado sobre o atendimento protetivo em rede, procedimento e produção antecipada de provas, protocolos, entrevista cognitiva e protocolo brasileiro de entrevista forense.

Com 40 horas de duração, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e será ministrado, de 4 de maio a 4 de junho, sob a tutoria da juíza Marcela Santana Lobo (TJMA) e do analista judiciário psicólogo, Lucas Dannilo Aragão. O objetivo é capacitar e qualificar magistrados e magistradas com técnicas e práticas específicas para oitiva do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, visando a diminuição da impunidade, sem prejuízo das garantias constitucionalmente conferidas aos réus.

Dentro do “Abril Azul”, Campanha criada pela ONU para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), levando a sociedade a maior conscientização do tema, o Ministério Público do Maranhão emitiu Nota Técnica acerca da garantia de prioridade de atendimento a pais de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurada na Lei Estadual nº 11.911/2023.

Segundo o coordenador do CAO-PIPD, promotor de Justiça, Alenilton Santos da Silva Júnior, o objetivo da Nota é promover a construção e efetivação dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com autismo, contribuindo com o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e acessíveis.

Além de se se basear na lei estadual, sancionada em 31 de março deste ano pelo governador Carlos Brandão, a Nota Técnica também se orienta pela Lei Estadual nº 10.989/2019 e pela Lei Federal nº 13.977/2020, igualmente destinadas a garantir o atendimento adequado e a inclusão das pessoas com autismo.

Conforme o documento do MPMA, a pessoa autista não precisa estar presente para que os pais ou representantes legais usufruam do benefício, mas eles precisam obrigatoriamente apresentar documentos que atestem a condição do dependente.

Os documentos exigidos são: a Carteira de Identidade do Autista (CIA), conforme previsto na Lei Estadual nº 10.989/2019; ou a identidade civil na qual conste pessoa com Transtorno do Espectro Autista, chamada de “ RG+” pela Lei Estadual nº 11.911/2023.

“Ocorre que, quanto a CIA, ainda não há previsão de sua emissão em nosso Estado (a despeito da previsão em lei), restringindo-se o exercício da prioridade prevista, por ora, ao “RG+”, cuja emissão é realizada pelo Viva Cidadão”, comenta a nota do Centro de Apoio Operacional.

CPITEA

O documento do Ministério Público menciona, ainda, que, no âmbito federal, foi instituída pela Lei Federal nº 13.977/2020 a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), que deve ser emitida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela política de assistência social, saúde ou educação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. No entanto, o documento ainda não está sendo emitido no Estado do Maranhão.

A carteira possui informações gerais sobre a pessoa com TEA, como nome, data de nascimento, foto, número do RG e CPF, além de informações sobre a condição de autismo, o grau de severidade do transtorno e outras informações relevantes para o atendimento adequado e individualizado.

“Há que se ponderar, em igual forma, a necessidade de entendimento entre o Governo Estadual e o Governo Federal como forma de viabilizar a emissão da CipTEA, pois se trata de documento mais amplo, contendo maior número de informações que o RG+, e, por isso mesmo, deve ser priorizado, superando-se eventuais dificuldades técnicas para tanto”, observa a Nota Técnica.

ORIENTAÇÕES

Entre outras orientações, o documento do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência defende que o Estado do Maranhão, enquanto não superar as dificuldades técnicas para a emissão da CipTEA, empregue todos os recursos necessários para facilitar a emissão do documento que assegura a prioridade de atendimento prevista na Lei Estadual nº 11.911/2023, especialmente, considerando a possibilidade de alteração da referida lei para prever a possibilidade de emissão gratuita do RG+ às pessoas com TEA de família de baixa renda.

Também foi incluída a proposição de que o Governo do Estado com a Assembleia Legislativa analise a possibilidade de ampliação da prioridade de atendimento para os pais/responsáveis de crianças e adolescentes com outras deficiências, além daquelas com autismo.

A Nota Técnica é concluída com a defesa da necessidade de ampla divulgação a todos os membros e servidores do MPMA, bem como à Rede de Proteção às Pessoas com Deficiência e demais órgãos e instituições, da informação de que o RG+ é emitido em todos os postos do Viva Cidadão. Para tanto, é necessária a apresentação de certidão de nascimento e de laudo médico para a comprovação da condição de pessoa com TEA.

O carisma do deputado e ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo, aliado ao talento e à competência dos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, foi o “tempero” na medida certa para o sucesso de estreia do programa “Em Discussão”.

A Rádio Assembleia, integrada ao Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez a estreia, na manhã desta sexta-feira (14), do programa “Em Discussão”, apresentado pelos consagrados radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, ambos de reconhecido talento.

“Em Discussão” teve a feliz iniciativa de ter como primeiro convidado o deputado Arnaldo Melo, do Partido Progressista, ex-presidente da Alema e idealizador do Complexo de Comunicação da Casa.

Arnaldo Melo, com o carisma que lhe é peculiar, falou sobre sua trajetória política, projetos de sua autoria e lembrou da feliz iniciativa de ter construído o Complexo de Comunicação da Alema.

“Quando assumi a Presidência da Casa, esse foi um projeto que coloquei como prioridade, que era levar as nossas notícias aos cidadãos de todo o Maranhão. E imaginamos fazer algo que ficasse para a posteridade e ele é o mais belo prédio do Sistema de Comunicação Legislativa do Brasil. Quando o fizemos, ele foi considerado o sistema mais moderno de todas as TVs Assembleias do país”, afirmou o deputado Arnaldo Melo.

O programa ‘Em Discussão’ provocou vários comentários positivos nesta edição de estreia, como já era esperado por todos da mídia local que acompanham a carreira exitosa desses dois radialistas: Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

O programa vai ao ar, às sexta-feiras, das 10h às 11h, pela Rádio Assembleia (96,9 FM).

O Blog do Herbertt Morais se associa a legião de admiradores do trabalho dos companheiros e deseja infinitos sucessos na nova iniciativa da Diretoria de Comunicação da Alema, comandada pela jornalista Jacqueline Heluy, sob a Presidência da deputada Iracema Vale.