Em entrevista à BBC News Brasil, Sônia Guajajara diz que não vai ‘entregar de bandeja’ o comando do Ministério dos Povos Originários.

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer.

Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas.

Depois, em um novo movimento, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarcações de terras indígenas em 5 de outubro de 1988.

Confira abaixo a entrevista da ministra Sônia Guajajara a BBC News Brasil.

BBC News Brasil –

Nas últimas semanas, ministros do governo e, ao que tudo indica, o próprio presidente, deram aval para desidratação da pasta do Ministério dos Povos Indígenas. A senhora se sentiu de alguma forma traída pelo presidente?

Sônia Guajajara

– Não pelo presidente Lula. Mas o Congresso Nacional articulou muito para retirar essa atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, que é a etapa da portaria declaratória. Quem vota é o Congresso. Quem aprovou essa medida provisória foi o Congresso Nacional. E a gente viu como eles (parlamentares) se comportaram, inclusive em relação ao Projeto de Lei 490 (que estabelece marco temporal para demarcações de terras indígenas) e até a retirada de outras pautas de outros ministérios. Foi uma pressão real, uma articulação forte dos parlamentares na Câmara dos Deputados.

BBC News Brasil –

Mas a senhora acha que o governo fez o suficiente para evitar que isso acontecesse?

Sônia Guajajara – O governo interveio, sim. Tentaram articular, mas o relator, o (Isnaldo) Bulhões (MDB-AL), já chegou irredutível dizendo que o Congresso Nacional não apoiaria e que ele não teria força de conseguir a manutenção dessa pasta aqui no Ministério dos Povos Indígenas.

BBC News Brasil –

Quando o relatório foi aprovado, os ministros da articulação política disseram que tentariam reverter. Depois disso, eles disseram que iriam apoiar aquele relatório, dando aval à desidratação da sua pasta. A senhora disse recentemente que se sentiu frustrada com isso. Qual o seu sentimento hoje?

Sônia Guajajara – 

É claro que eu não posso dizer que fiquei totalmente satisfeita, porque o ato declaratório (para demarcação de terras indígenas) é uma das principais pautas do Ministério dos Povos Indígenas e, inclusive, uma das principais razões para ele ter sido criado. Porém, essa atribuição já era do Ministério da Justiça e tendo o Flávio Dino como ministro da Justiça, ele assumiu toda a responsabilidade de não paralisar os processos que estão em andamento. Então, nós sentimos aqui essa confiança no ministro Flávio Dino de que nossas pautas irão continuar avançando e também com o compromisso do presidente Lula.

BBC News Brasil –

O que aconteceu nas últimas duas semanas teve, obviamente, repercussão internacional. Especialmente porque, durante a posse, o presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto na companhia do cacique Raoni, que é uma figura internacionalmente conhecida. Diante de tudo que aconteceu, surge a questão: o presidente Lula subir a rampa com Raoni dando a entender que daria apoio total à causa indígena foi apenas um jogo de cena?

Sônia Guajajara

– Não creio que foi um jogo de cena. O presidente Lula está muito comprometido com a questão indígena. Já tem dado muitos sinais importantes. Nós assinamos seis homologações (de terras indígenas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e, em quatro meses, nós conseguimos a assinatura de seis […] Isso não esvaziou o ministério. Tirou uma das partes que para nós era uma das principais demandas, mas ações para a gente fazer aqui não faltam.

BBC News Brasil –

A senhora disse numa entrevista que a retirada da demarcação de terras da sua pasta removia o coração do seu ministério. Seu ministério corre o risco de se tornar um ministério decorativo sem essas atribuições?

Sônia Guajajara

– Não, de jeito nenhum. Tiraram o ato declaratório. Mas nós estamos também nesse diálogo para que o ministério tenha a participação nesse processo, que é o processo demarcatório. E temos a garantia tanto do presidente Lula quanto do ministro Flávio Dino, de que o ministério vai participar, sim, desse processo.

“Muitas pessoas vão para as oficinas para se soltar, para brincar, se divertir. E as pessoas querem chegar no Laborarte, participar do Cacuriá e se liberar, se libertar de determinados estereótipos, preconceitos e vão lá e conseguem realmente se adaptar e saem de lá adorando. Tem pessoas que fazem oficina há mais de três anos”, explicou Rosa Reis.

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (2), na TV Assembleia, recebeu o Cacuriá de Dona Teté, um dos grupos de dança mais tradicionais do São João maranhense. A cantora Rosa Reis, que é também gestora do Laborarte, onde o grupo nasceu, falou sobre as expectativas para os festejos juninos deste ano.

“A expectativa é enorme, a gente espera está participando desse São João, assim como todos os brincantes da cidade, todas as manifestações, porque o São João é a maior festa do maranhão. Os grupos se preparam o ano inteiro para estar ali, para estar presente, para mostrar toda a diversidade que é a nossa cultura”, disse Rosa Reis.

Rosa Reis falou do preparo do grupo para percorrer os arraiais do estado durante os 60 dias de festa, com ensaios o ano inteiro. Além disso, há também as oficinas de Cacuriá e Tambor de Crioula, que acontecem no Casarão Laborarte e se iniciam logo após o carnaval, com procura cada vez maior.

“Muitas pessoas vão para as oficinas para se soltar, para brincar, se divertir. E as pessoas querem chegar no Laborarte, participar do Cacuriá e se liberar, se libertar de determinados estereótipos, preconceitos e vão lá e conseguem realmente se adaptar e saem de lá adorando. Tem pessoas que fazem oficina há mais de três anos”, explicou Rosa Reis.

A cantora falou, ainda, sobre a história da manifestação, que se confunde com a fundação do Cacuriá de Dona Teté, que surgiu no ano de 1986 no Casarão Laborarte.

No programa, os integrantes do grupo, claro, também dão uma pequena mostra do bailado e rebolado que vão levar para os terreiros juninos.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Mais de 1.266 artistas habilitados, via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais, somente em São Luís, quatro arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão. Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”. O Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, não está medindo esforços para que o São João do Maranhão brilhe cada vez mais e encante a população.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão (PSB) e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.

“Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da Festa Junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.

Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado. O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa. O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.

Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.

“Vai ser um São João grandioso; de fato, o maior do mundo. Não só em investimentos, não só em quantidade de dias, mas no principal, que é a geração de emprego e renda, principalmente com essa grande diversidade cultural que o estado do Maranhão tem”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

Em mais um esforço do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), ocorrerá, de 12 a 16 de junho de 2023, a Semana Estadual de Conciliação, com o tema: “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”.

A iniciativa reunirá magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Maranhão que vão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida, simples e eficiente.

A Semana Estadual de Conciliação será Organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJ/MA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

AGENDAMENTO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/MA informa que as partes interessadas ou advogados(as) também podem solicitar o agendamento de audiências para a Semana Estadual de Conciliação, peticionando no processo, via Telejudiciário (0800-7071581/ (98) 3194-5555) ou centro de conciliação, até o dia 2 de junho.

OUTRAS INFORMAÇÕES

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJ/MA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e a população, em geral, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para outras informações, entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

“Mais uma conquista do governo do Maranhão em reforço à segurança pública. Hoje, por meio da Emap, podemos disponibilizar uma lancha tática; trata-se de uma parceria no valor de R$ 700 mil. Tem como finalidade o patrulhamento de toda a área costeira da nossa ilha para combater o crime, o contrabando e o tráfico de drogas. É um equipamento que ainda não tínhamos e poderá ser utilizado em outras cidades, dependendo da necessidade”.

A fala acima é do governador Carlos Brandão (PSB), durante a entrega da nova lancha tática, modelo DSG 680, à Polícia Militar, nesta segunda-feira (29).

O investimento tem o objetivo de fortalecer a segurança portuária e auxiliar as atividades de policiamento fluvial/marítimo no combate ao contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes e outros ilícitos penais nos portos e terminais portuários do litoral maranhense.

A embarcação, que será utilizada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Maranhão, também estará disponível para auxiliar demandas de outros órgãos, como a Polícia Federal e a Receita Federal, visando interconectar diferentes entidades que atuam no Porto do Itaqui.

Essa iniciativa visa promover maior segurança nas fiscalizações da área de fundeio, alfândega e demais setores do porto, proporcionando tranquilidade para investidores e empresários do setor cargueiro.

A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o tema: “Soluções para poluição plástica”, para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023.

Este ano marca o 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente.Desde que foi instituído pela Assembleia  Geral das Nações Unidas, em 1972, o evento tem tido o engajamento de milhões de pessoas em eventos virtuais e presenciais em todo o mundo.

No Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Núcleo Socioambiental do TJ/MA, com a parceria da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promoverá de 5 a 9 de junho, a Jornada da Sustentabilidade 2023: “O Judiciário no Combate à Poluição Plástica”.

Segundo a organização do TJ/MA, o evento faz referência à Semana Nacional do Meio Ambiente, em convergência com o tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023: “Soluções para a Poluição Plástica”.

O evento contará com dois dias de ciclo de palestras na modalidade presencial, nos dias 5 e 6 de junho, com juristas e especialistas na área ambiental. As palestras acontecerão na sala das Sessões Plenárias, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça D. Pedro II, s/nº, Centro).

O evento também poderá ser assistido, ao vivo, em transmissão pelo canal do TJ/MA no YouTube @tjmaoficial, no entanto, sem emissão de certificados, com exceção para magistrados(as) e servidores(as) das comarcas do interior.

As inscrições para o público externo poderá ser feita, via formulário eletrônico, no site do TJ/MA.

A Jornada também contará com diversas ações, como a realização de feirinha sustentável; intervenções artísticas; plantio de mudas nas comarcas, por meio do projeto 1 Milhão de Árvores; descarte sustentável de processos físicos; roda de leitura e oficina lúdica para filhos e filhas de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão, com a atividade “Vivendo o Mundo Mágico da Sustentabilidade”, na Biblioteca do TJ/MA.