O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em solenidade realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira, 12, em Brasília (DF).
A cerimônia foi conduzida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten; do procurador-geral da Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, além de desembargadores e juízes do TJ/MA e outras autoridades do sistema de Justiça.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), está a proposição de diretrizes da Política Criminal e Penitenciária Nacional.
Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.
O novo presidente do CNPCP fez um resgate da sua trajetória de vida em âmbito estudantil e profissional, que, em muitos momentos, se alinhou com a história de luta do atual ministro da Justiça, na defesa de temas socioambientais, de acessibilidade e da promoção de Direitos Humanos e da Democracia.
“Cito o passado para que entendamos o presente e projetemos o futuro, em uma construção coletiva com os demais conselheiros, baseada nos mesmos princípios que nortearam nossas vidas nos últimos 40 anos”, pontuou.
Douglas Martins frisou que a atual conjuntura apresenta um momento favorável para que o CNPCP atue com os diversos órgãos da sociedade civil, em especial, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), e para enfrentar temas difíceis, como o da superlotação carcerária.
“Já estamos estudando a possibilidade de uma resolução conjunta com o CNJ, para enfrentarmos este tema da superlotação”, destacou.
“Também atuaremos com órgãos afins para fortalecer e aperfeiçoar a política criminal ambiental brasileira, e, de outro lado, pensar a criação de uma política antirracista no âmbito da Justiça Criminal”, finalizou o novo presidente do CNPCP.
O ministro Flávio Dino parabenizou o presidente empossado e iniciou sua fala parafraseando o escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A história é um profeta com o olhar voltado para trás, pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será”.
O ministro Flávio Dino solicitou apoio do novo presidente do CNPCP para ajudar a recompor o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, com a implementação de melhorias na alocação de recursos, fazendo com que as verbas “alcancem de fato os destinatários finais”.
“É necessário fortalecer a nossa capacidade de transformar realidades, alavancando mais recursos e utilizando bem os já existentes. Isso parece uma obviedade, mas vivemos em um momento histórico em que as obviedades são revolucionárias”, finalizou o ministro.
Assistiram à cerimônia de posse, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça); os desembargadores Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, Vicente de Paula, Gervásio Protásio e Ronaldo Maciel (UMF); a secretária-adjunta da Casa Civil do Governo Federal, Débora Nogueira; a conselheira do CNJ, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Veslaquez; o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi; os juízes Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AM/MA), e Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís; e demais autoridades.64
Mestre Abel está internado na Santa Casa de Misericórdia,em São Luís, precisando de ajuda para seu tratamento.
Mestre Abel se tornou em São Luís o maior artesão das caretas de cazumbá, morador do Quilombo da Liberdade.
Mestre Abel foi promovido pela saudosa Maria Michol e Dona Zelinda Lima. Dois expoentes da cultura do nosso estado.
Ele já foi objeto de pesquisas acadêmicas em relação ao seu trabalho artístico.
Qualquer auxílio ao Mestre Abel, entre, por favor, em contato com o Blog do Herbertt Morais.
No Nordeste e, especialmente, no Maranhão, o São João ganha uma intensidade toda especial na motivação da população.
Por ser um dos momentos mais esperados da cultura popular brasileira, as Festas Juninas possuem um lugar especial no coração do brasileiro.
Afinal, além de valorizarem a cultura do país, também revelam muitos elementos históricos que, às vezes, passam despercebidos da maioria da população, mas que nos encantam a todos.
Historicamente, os Festejos Juninos tiveram origem na Idade Média, a partir do momento em que a Igreja Católica começou a substituir os rituais realizados para deuses pagãos por festas dedicadas aos santos.
Como o dia 24 de junho era dedicado à celebração do solstício de verão, no Hemisfério Norte e a renovação da natureza, a data passou a ser assimilada pelos cristãos, passando a representar o Dia de São João, cujas festas já eram celebradas no dia anterior, ou seja, dia 23 de junho.
A partir daí, a festa, então, ganhou corpo dentro da Igreja Católica, chegando, no Brasil, pelos portugueses.
Inicialmente, elas eram chamadas de “festas joaninas”, porém, conforme foi passando o tempo e se difundindo no Brasil, passaram a ser chamadas de “Juninas”.
Aí estão apenas alguns elementos, ficando aqui o convite do Blog do Herbertt Morais, para que os nossos pesquisadores possam nos trazer mais lances históricos, desse festejo tão em sintonia com o gosto do brasileiro.
E Viva São João!
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 está disponível para pagamento. As guias podem ser emitidas no portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 6 de julho.
Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado poderão fazer em até seis vezes, com vencimento previsto para o dia 6 dos meses subsequentes.
Para este ano, a Prefeitura de São Luís lança mais uma edição do IPTU on-line. Boletos, carnês, informações e atendimento também estão disponíveis pela internet. Todas as solicitações, inclusive abertura de processo de isenção, imunidade ou impugnações do imposto podem ser realizadas via WhatsApp.
O atendimento presencial, em todos os postos descentralizados da Semfaz, se limitará à emissão de boletos e carnês do IPTU 2023.
É com o dinheiro arrecadado com o IPTU que a Prefeitura custeia obras e reformas em toda a cidade.
O desenvolvimento municipal depende do pagamento em dia do imposto. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, São Luís tem conquistado bons resultados com a arrecadação própria municipal.
“O IPTU é um dos impostos mais importantes da municipalidade. É através desse imposto que a gestão tem conseguido efetivar tantas obras e reformas em toda a cidade”, afirmou o titular da Semfaz.
O brilho do Maior São João do Mundo animou milhares de pessoas nos arraiais promovidos pelo Governo do Maranhão, na noite de quinta-feira (8).
Com uma vasta programação, a população acompanhou as apresentações que, além do Arraial do Ipem, no Calhau, se estenderam para diversos espaços preparados especialmente para a maior festa da cultura maranhense, o São João alcançou os palcos da Vila Palmeira, Cohatrac, Anjo da Guarda, Praça da Fé (Praia Grande) e Ceprama (Madre Deus).
Presente no Arraial do Ceprama, o governador Carlos Brandão aproveitou para ouvir a população e destacou o fenômeno de público no local.
“O Arraial do Ipem é um sucesso em todos os sentidos. A população compareceu massivamente. São muitas atrações, danças juninas, quadrilhas, cacuriá, enfim, brincadeiras para todos os gostos, e ainda tem uma grande variedade comidas típicas maravilhosas. São João é cultura, é lazer, é geração de emprego e renda”, declarou.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou a grandiosidade da festa como fruto do planejamento realizado pelo Governo do Estado e fez um convite para toda a população.
“Estamos novamente no Ipem e aproveito para convidar todos para participarem deste belo arraial que é um sucesso. Além do Ipem, abrimos diversos arraiais na região de São Luís, como Ceprama, Vila Palmeira, Anjo da Guarda, Cohatrac e muitos outros. Venham participar com a gente do maior São João do mundo”, pontuou.
Programação
A festança continua, durante o fim de semana, com uma extensa lista de atrações em todos os arraiais.
SEXTA (DIA 9)
Ceprama
19h – Tambor de Crioula Pungar da Ilha
20h – BMB Estrela da Mata
21h – BMB de Guimarães
22h – Show Terra de Lampiões
23h – BMB Tamarineiro
00h – BMB Novilho Branco
Vila Palmeira
19h – Tambor de Crioula Esperança de São Benedito
20h – Quadrilha Fogueira Viva
21h – Cia Guimarães
22h – Raffa do Piseiro
23h – BMB de Guimarães
00h – BMB de Axixá
Cohatrac
19h – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão
20h – Cia Vem BB
21h – BMB Encanto do Olho D’Água
Anjo da Guarda
19h – Tambor de Crioula de Anistelmo
20h – Folias Juninas
21h – BMB Estrela da Mata
22h – Companhia Guarnicê
23h – BMB de Nina Rodrigues
00h – BMB da Maioba
Praça da Fé
17h – Na Broadway: Pai Francisco e Catirina – O Musical
17h30 – Tambor de Crioula 30 de Outubro
18h – Quadrilha Fogueira Viva
19h – Forró Encaixotado
20h – Cacuriá de Dona Teté
21h – BMB Mocidade Axixaense
22h – BMB da Maioba
SÁBADO (DIA 10)
Ceprama
18h – Tambor de Crioula Unidos Venceremos
19h – Cacuriá do John
20h – BMB Fruto da Raça
21h – Marajunino
22h – Josias Sobrinho
23h – BMB Brilho da Ilha
00h – BMB de Pindaré
Vila Palmeira
18h – Tambor de Crioula Maracrioula
19h – BMB Revelação de São Marçal
20h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal
21h – BMB de Upaon-Açu
22h – Pedro Maychel
23h – Cia Encantar
00h – BMB de Ribamar
Cohatrac
19h – BMB de Pindaré
20h – Grupo RequeBrasil
21h – Wandim Rey
22h – BMB Encanto da Ilha
Anjo da Guarda
19h – Tambor de Crioula da Vila Bacanga
20h – Tamassaê Mina Negô de Icatu
21h – BMB Brilho da Juventude
22h – BMB Unidos Venceremos
23h – Cia Vem BB
00h – Banda Pakera
Praça da Fé
18h – Cordel Menina de Buíque
19h – Tambor de Crioula Graça de São Benedito
20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
21h – BMB Brilho da Ilha
22h – Forró de Xeleléu
23h – BMB de Nina Rodrigues
00h – BMB de Ribamar
DOMINGO (DIA 11)
Ceprama
18h – Tambor de Crioula de Mestre Felipe
19h – Cacuriá da Basson
20h – Companhia Guarnicê
21h – BMB da Fé em Deus
22h – Erick Andrade
23h – BMB de Nina Rodrigues
00h – BMB da Maioba
Vila Palmeira
18h – Tambor de Crioula Carinho de São Benedito
19h – BMB de Oriente
20h – Cacuriá da Basson
21h – BMB Encanto do Olho D’Água
22h – Nayara Tallinis
23h – BMB da Pindoba
00h – BMB de Nina Rodrigues
Cohatrac
20h – BMB Novilho Branco
21h – Cia Encantar
22h – BMB Lendas e Magias
23h – Cia Batuk do Mará
00h – Ivan Marques
Anjo da Guarda
19h – Tambor de Crioula Proteção Mirim II
20h – Cacuriá de Vila Goreth
21h – BMB Encanto do São Cristóvão
22h – Lúcio Cordas e Banda
23h – BMB da Lua
00h – BMB do Una
Praça da Fé
17h – André Lobão: Contador de Histórias
17h30 – Tambor de Crioula Rosa de Saron
18h – Cia Encantar
19h – Baré de Casco
20h – Cia Vem BB
21h – BMB Fruto da Raça
22h – BMB de Morros.
“Inauguramos com o pé direito o grande e tradicional Arraial do Ipem. Muita alegria, muita festa, muita cultura e muita geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.
A fala é do Secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda, na abertura da programação oficial do São João do Maranhão 2023, o Maior São João do Mundo, domingo (5), no Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais do circuito junino maranhense.
“Começamos o nosso São João com a abertura do Arraial do Ipem. Aqui tem comida típica, tem apresentações culturais, artesanato e um pouco de tudo. Eu convido você a participar da maior festa cultural do nosso estado”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que prestigiou o primeiro dia de programação, no Arraial do Ipem ao lado da esposa, a primeira-dama, Larissa Brandão, e do filho Gabriel.
E Viva o São João do Maranhão 2023, o Maior do Mundo! Orgulho do Maranhão!
Sobre Herbertt Morais
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.