A Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma força-tarefa intitulada de “Operação Jogada Final”, com objetivo de cumprir mandados de busca domiciliar e de prisão contra alvos investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e associação criminosa no município de Tuntum.Durante as investigações surgiram elementos apontando que algumas pessoas estariam realizando transações financeiras superiores a 1.000.000,00 (um milhão de reais) mensais captados com a exploração ilegal de jogos de azar, o jogo do “Tigrinho”.

As investigações também revelaram que a associação criminosa tinha atuação em diversas unidades da federação, com movimentação financeira acima de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).

Diante dos indícios de crimes, a Polícia Civil representou junto ao Poder Judiciário por medidas cautelares de prisão, busca e apreensão e o bloqueio das contas bancarias dos investigados, sendo o pedido atendido.

Nesta quinta-feira, as equipes policiais saíram às ruas da cidade de Tuntum para cumprir sete mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão. Como resultado do trabalho policial, cinco pessoas foram conduzidas à delegacia.

A força-tarefa é fruto de um trabalho da Delegacia de Polícia de Tuntum, Delegacia Regional de Presidente Dutra, Centro Tático Aéreo(CTA) e do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC).

Evento promovido pelo CNJ, TJMA e órgãos parceiros oferecerá outros atendimentos gratuitos para as pessoas que forem ao Parque do Bom Menino, em São Luís. 

As ações organizadas pelo Comitê para atendimento ao público externo, no Parque do Bom Menino, na Avenida Alexandre de Moura, s/n, Centro, em São Luís, serão oferecidas de 7 a 11 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h (quadro abaixo), em parceria com a Secretaria de Saúde Estadual (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

PÚBLICO INTERNO

A Coordenadoria de Saúde do TJMA oferecerá serviços do projeto Pod Sorrir, que realiza uma ação coletiva estabelecida em conversa informal sobre temas para a melhoria da saúde bucal, por meio da Divisão Odontológica do TJMA, e o Café com Psico, uma roda de conversa que aborda a importância do diálogo sobre a saúde mental, resiliência, equilíbrio vida/trabalho e autocuidado, auxiliando servidores(as) a enfrentarem desafios com mais eficiência, reduzindo o impacto do estresse e da pressão do dia a dia, a cargo da Divisão Psicossocial do Tribunal.

Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, disponibilizará ações de educação física, fisioterapia e nutrição. Também em parceria com a UFMA e Ceuma, haverá rastreios de síndromes geriátricas, de sarcopenia, orientação médica geriátrica e aromaterapia.

O Ceuma também será parceiro em ações de beach tennis, vôlei de praia, natação, dança, avaliação física, basquete e oferta de lanches.

Também serão parceiras a Mary-Kay, com sessões e dicas de maquiagem e suas implicações na saúde mental e bem-estar; a Faculdade Florence, com atividades de enfermagem, fisioterapia e estética e cosmética; e a UNDB, com atividades de nutrição, fisioterapia e enfermagem.

A iniciativa terá ainda participação da equipe parceira Bem-Estar da Secretaria de Estado da Administração (Sead), com ações de relaxamento terapêutico, orientação nutricional, roda de conversa, escuta psicológica e anamnese de enfermagem.

PÚBLICO INTERNO

A Coordenadoria de Saúde do TJMA oferecerá serviços do projeto Pod Sorrir, que realiza uma ação coletiva estabelecida em conversa informal sobre temas para a melhoria da saúde bucal, por meio da Divisão Odontológica do TJMA, e o Café com Psico, uma roda de conversa que aborda a importância do diálogo sobre a saúde mental, resiliência, equilíbrio vida/trabalho e autocuidado, auxiliando servidores(as) a enfrentarem desafios com mais eficiência, reduzindo o impacto do estresse e da pressão do dia a dia, a cargo da Divisão Psicossocial do Tribunal.

Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, disponibilizará ações de educação física, fisioterapia e nutrição. Também em parceria com a UFMA e Ceuma, haverá rastreios de síndromes geriátricas, de sarcopenia, orientação médica geriátrica e aromaterapia.

O Ceuma também será parceiro em ações de beach tennis, vôlei de praia, natação, dança, avaliação física, basquete e oferta de lanches.

Também serão parceiras a Mary-Kay, com sessões e dicas de maquiagem e suas implicações na saúde mental e bem-estar; a Faculdade Florence, com atividades de enfermagem, fisioterapia e estética e cosmética; e a UNDB, com atividades de nutrição, fisioterapia e enfermagem.

A iniciativa terá ainda participação da equipe parceira Bem-Estar da Secretaria de Estado da Administração (Sead), com ações de relaxamento terapêutico, orientação nutricional, roda de conversa, escuta psicológica e anamnese de enfermagem.

Deputados Wellington do Curso e Osmar Filho participaram, ao lado de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e demais órgãos da área.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir melhorias nos serviços de perícia psicossocial realizada em crianças e adolescentes que são vítimas de abuso sexual. Uma das medidas apresentadas e que já está sendo colocada em prática, por exemplo, é a realização de um concurso público com o objetivo de contratar mais profissionais para atender a demanda.

A audiência pública foi proposta pelos Conselhos Tutelares de São Luís, entidades essas que fazem o primeiro atendimento às crianças e adolescentes que são vítimas dos abusos. Os deputados estaduais Wellington do Curso (Novo) e Osmar Filho (PDT) estiveram presentes na audiência, que contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e demais órgãos que atuam na preservação dos direitos do público infantojuvenil.

Uma das principais problemáticas discutidas durante a audiência foi a demora para a realização da perícia psicossocial nas crianças e adolescentes, ou seja, o atendimento prestado por psicólogos e assistentes sociais naqueles casos em que o abuso cometido pelo agressor não deixa marcas visíveis, como um toque ou um beijo, por exemplo.

Atualmente, o Instituto de Perícia da Criança e Adolescente (IPCA), vinculado à Perícia Geral do Estado, conta com 19 profissionais, sendo 10 assistentes sociais e 9 psicólogos. Uma das providências que está sendo tomada é a realização de um concurso público para a contração de novos servidores para o atendimento da demanda.

“Nossos profissionais têm um trabalho diferenciado com essas crianças, trabalham para não revitalizá-las e não reviver o trauma sofrido para tentar extrair delas tudo o que possa materializar e ajudar na persecução penal. O maior problema é o baixo efetivo, mas isso já está sendo tratado pelo Governo do Estado. Já se montou uma comissão especializada para tratar do concurso da perícia do estado do Maranhão. É necessária uma mudança legislativa, pois no momento do concurso eu preciso dizer da necessidade do perito criminal com graduação em Assistência Social e Psicologia, pois há uma deficiência muito grande de profissionais capacitados e com graduações específicas para fazer o tratamento deste tema no instituto”, disse Kelly Veiga, perita geral do Maranhão.

O deputado estadual Wellington do Curso destacou o papel da Assembleia Legislativa para a resolução desse problema. “É importante debater esse tema, principalmente com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís e dos Conselhos Tutelares. É importante que possamos ouvi-los, fazer as tratativas com o Governo do Estado e atender as demandas. Precisamos dar total atenção às nossas crianças e adolescentes e a Assembleia Legislativa do Maranhão presta um papel importante neste debate”, pontuou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Osmar Filho (PDT). “A política envolvendo criança e adolescente é prioritária e merece atenção especial do poder público como um todo. Os conselheiros tutelares provocaram essa audiência para trazer esse tema que afeta toda a sociedade”, frisou o deputado.

Proteção total

Presente no evento, o juiz Rommel Viegas, titular da 8ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, afirmou que a Constituição Federal garante proteção total para esse público, sendo necessária a participação de todos os agentes nesse processo.

“Essa iniciativa é fundamental para que todos os agentes e órgãos de segurança pública e do sistema de justiça possam estabelecer parâmetros e linhas de atuação conjunta, pois estamos tratando de crianças e adolescentes que a Constituição garante proteção integral e prioritária. A violência contra crianças e adolescentes é diferenciada e não pode ser tratada como qualquer outra, pois as vítimas precisam de um pronto atendimento. Precisamos de uma perícia especializada com mais efetivo e também precisamos que o julgamento seja célere para evitar uma revitimização”, destacou o magistrado.

O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, falou sobre a importância da agilidade das perícias psicossociais. “A importância do instituto para as crianças e adolescentes é fundamental, pois prepara laudos psicológicos e social que são a prova da materialidade delitiva, ou seja, que o crime aconteceu mesmo que não deixe marcas físicas que podem ser fotografadas ou medidas”, disse.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) e a Diretoria de Segurança Institucional (DSI/TJMA), promovem, no dia 28/3, o Seminário “Do papel à prática: juízas e servidoras também são protegidas pela Lei Maria da Penha”.

O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís e as inscrições estarão abertas até o dia 21 de março de 2025, pelo Sistema Tutor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), para o público interno do Judiciário maranhense. O evento contará com palestras e oficinas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A iniciativa faz parte da programação anual do programa “Desperta, Maria!”, atualizado pela PORTARIA-GP Nº 684, de 7 de agosto de 2023, e é realizado em parceria entre a Cemulher, presidida pelo desembargador Cleones Seabra, a Ouvidoria da Mulher e a DSI do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Sebastião Bonfim.

PROGRAMAÇÃO

A programação começa pela manhã com a palestra “Do papel à prática: juízas e servidoras também são protegidas pela Lei Maria da Penha”, ministrada por Carla Rodrigues Araújo de Castro, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

No período da tarde, a DSI/TJMA oferecerá Oficinas de Defesa Pessoal para Mulheres, ministradas pela instrutora Graça Pedrosa. As atividades serão destinadas exclusivamente a estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas participantes do evento.

SERVIÇO

Data: 28 de março de 2025
Local: Fórum Des. Sarney Costa, São Luís
Horário: 8h às 18h
Inscrições: Sistema Tutor (até 21 de março)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.

O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius  Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.

O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.

Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.

O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.

“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.

Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.