A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, nesta terça-feira (11), voto pela legalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
Relatora de uma movida pelo partido Solidariedade a magistrada afirmou que a regra está em conformidade com os preceitos constitucionais.
Em um trecho do seu parecer a ministra Cármen Lúcia, destacou: “A própria Corte já reconheceu a idade como critério de desempate em promoções por merecimento”.
“Voto no sentido de converter a apreciação da medida cautelar em julgamento de mérito, rejeitar as preliminares de não conhecimento da ação e julgar improcedente a presente ação direta de
inconstitucionalidade”, concluiu.
Apesar do voto já depositado pela ministra, os demais membros do colegiado devem se manifestar apenas entre os dias 21 e 28 de março, de forma virtual.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
