Um formulário disponível no site do Ministério Público do Maranhão é uma das ferramentas do projeto Medida Protetiva de Urgência Salva Vidas, implantado em 17 de abril deste ano pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís. A iniciativa foi instituída para facilitar o acesso das vítimas de violência à tutela jurisdicional e garantir a integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial das mulheres.
O projeto é coordenado pela promotora de justiça Selma Regina Souza Martins e segue as diretrizes da Lei Maria da Penha, por meio da ampliação do acesso às medidas protetivas de urgência. A ferramenta pode ser acessada por meio de computador ou dispositivo móvel com acesso à internet.
“A ferramenta é inovadora no âmbito do Ministério Público e representa uma evolução na sistemática dos atendimentos disponíveis às mulheres que sofrem violência. O formulário assegura um serviço remoto e rápido às vítimas, bem como o armazenamento seguro dos dados, a formação de dados estatísticos e a diminuição da burocracia para a solicitação de medidas protetivas de urgência”, avaliou Selma Martins.
Além de permitir o atendimento a distância com rapidez, o formulário possibilita assistência a várias mulheres de forma simultânea, armazenamento de dados estatísticos de violência doméstica para realização de trabalho preventivo e formação de novos grupos reflexivos para homens e mulheres.
Para solicitar Medidas Protetivas de Urgência, de forma on-line, acesse o seguinte link e preencha o formulário do MPU Salva Vidas:forms.gle/JweXcGefHGYPeKA7
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
