“Elevar o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição, com ganhos de eficiência e incremento de desempenho da gestão judicial na totalidade, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Programa “Justiça de Proximidade”, tem levado cidadania a milhares de maranhense, em todas as regiões do estado.
Com o sugestivo slogan: “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o Programa, iniciado em setembro de 2022, tem levado serviços de cidadania à população, por meio do projeto Registro Cidadão, ações internas de melhoria estrutural aos fóruns do interior e capacitação para servidores e servidoras – atendeu mais de 50 comarcas vinculadas ao Poder Judiciário estadual, até novembro do ano passado.
O projeto “Registro Cidadão”, em edição específica, também promoveu serviços na área de registro civil, em Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão e Brejo.
Voltado a combater os índices de sub-registro civil no Maranhão, o projeto “Registro Cidadão” totalizou 14 edições e 5.875 atendimentos, que resultaram no valor de R$ 237.664,63 custeados pelo Poder Judiciário, por meio do Fundo para Compensação do Registro Civil (FERC), para emissão gratuita de registros civis de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Do total de documentos solicitados, 436 foram referentes a registros tardios de nascimento.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, explica que o Programa “Justiça de Proximidade” objetiva “elevar o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição, com ganhos de eficiência e incremento de desempenho da gestão judicial na totalidade, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
