“Esta preocupação tem razão de ser. Dados do Censo Escolar 2023 mostram que, naquele ano, havia 636 mil alunos com autismo no Brasil. Além disso, em apenas um ano, o número de matrículas de pessoas com TEA passou de 429 mil, em 2022, para 636 mil, em 2023, no país — um aumento de 48%”.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, ou seja, é um distúrbio no desenvolvimento cerebral. Popularmente chamado de autismo.
Tema que requer cada fez mais a atenção dos gestores.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Creche-Escola Sementinha, deu início, nesta terça-feira (14), à “Jornada Pedagógica” que tem como objetivo discutir formas de garantir a inclusão de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como as legislações que asseguram o direito destes estudantes.
O segundo dia da “Jornada Pedagógica”, nesta quarta-feira ,15, foi debatido o autismo na sala de aula. O corpo educacional da unidade discutiu formas de garantir a inclusão de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como as legislações que asseguram o direito destes estudantes.
Para este segundo dia de debate, foi convidado o servidor da Procuradoria da Alema e advogado Ricardo Tadeu Matos Sousa, que ministrou a palestra “Autismo e Educação: um diálogo sobre inclusão, legislação e práticas educacionais”.
De acordo com Cynthia Vieira, diretora da Creche-Escola Sementinha, a escolha do tema para a jornada partiu de uma necessidade da própria instituição, tendo em vista a preocupação de dar cada vez mais suporte adequado às crianças com TEA para que elas também se sintam acolhidas e incluídas em todo o processo educacional e, desta forma, possam crescer de maneira saudável e independente.
E esta preocupação tem razão de ser. Dados do Censo Escolar 2023 mostram que, naquele ano, havia 636 mil alunos com autismo no Brasil. Além disso, em apenas um ano, o número de matrículas de pessoas com TEA passou de 429 mil, em 2022, para 636 mil, em 2023, no país — um aumento de 48%.
Multidisciplinar
Atualmente, a Creche-Escola Sementinha, instituição educacional mantida pela Assembleia Legislativa e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), já conta com uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, psicopedagogos, enfermeiros e outros profissionais para dar todo o suporte adequado às crianças hoje matriculadas na unidade e que foram diagnosticadas com TEA.
Ainda de acordo com Cynthia Vieira, também é importante o conhecimento das atuais legislações que versam sobre a temática, com o intuito de garantir que estas crianças tenham o pleno usufruto dos seus direitos, sem qualquer tipo de discriminação.
“Nesse processo formativo, não há como pensar na ação pedagógica sem o respaldo. Nós sabemos que todas as nossas conduções perpassam por leis. O doutor Ricardo vem contribuir dentro dessa concepção jurídica, de que forma nós podemos aprimorar os nossos conhecimentos pedagógicos, fazendo reflexões e análises da nossa prática, para melhorar e atender ao nosso aluno”, pontuou a gestora.
Durante a sua explanação, Ricardo Sousa trouxe para o debate as legislações que garantem os direitos das pessoas com TEA, frisando, inclusive, que a Constituição Federal defende o acesso à educação de qualidade para as crianças com autismo nas instituições de ensino, sejam elas das redes públicas ou privadas.
“Todos têm condições e direito de ter um ambiente de trabalho, saúde, educação de forma igual, mas dentro de suas capacidades, considerando a igualdade que deve existir entre todos na sociedade”, completou o servidor.
Temáticas
Iniciada na terça-feira (14), a Jornada Pedagógica da Creche-Escola Sementinha tem o objetivo de preparar todo o corpo administrativo e pedagógico para o início do ano letivo de 2025. As aulas serão retomadas nos dias 27 de janeiro (Pré-escola e 1º ao 5°ano) e 3 de fevereiro (Maternal I e II).
O intuito também é discutir, avaliar e refletir temáticas voltadas para o âmbito educacional, trazendo mais qualificação para todo o corpo docente da unidade escolar.
As atividades da jornada serão retomadas nesta sexta-feira (17), último dia do encontro.