Para fomentar o debate sobre a Justiça Restaurativa no Maranhão e apresentar para a comunidade os avanços alcançados em 2023 pelo Poder Judiciário, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís promoverá o “Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”, no próximo dia 5 de dezembro, a partir das 15 horas no Auditório da UNDB.
As inscrições para o evento serão realizadas no dia e local de realização e todos os participantes receberão certificado de 2 horas, emitido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Durante a solenidade, a juíza Lúcia Helena Heluy cumprirá a tarefa de apresentar à sociedade um relatório das atividades desenvolvidas pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, da qual é titular. Além disso, a temática da Justiça Restaurativa como uma forma alternativa, mas também eficiente de pensar as atividades jurisdicionais no Estado será abordada pelo juiz Rodrigo Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Para complementar a programação, também serão apresentadas experiências direcionadas do TJMA na atuação alinhada aos princípios de Justiça Restaurativa, como é o caso dos Grupos Reflexivos, uma iniciativa que visa a redução da reincidência de homens nos casos de violência doméstica, por meio de debates, palestras e produções artísticas e culturais.
PROGRAMAÇÃO
15h: Justiça Restaurativa – uma outra forma de pensar a Justiça
Palestrante: Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR)
15h30: Reverberando Direito: análise da experiência da Justiça Restaurativa no município de São José de Ribamar
Palestrante: Antonilda Oliveira (Servidora – TJMA)
16h: Grupo Reflexivo para homens: análise de um grupo em São Luís
Palestrante: Wilson Carvalho (Servidora – TJMA)
16h30: Apresentação do Relatório de Atividades da 2ª Vara da Mulher em 2023
Palestrante: Juíza Lúcia Helena Heluy (TJMA)
17h: Encerramento
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.
A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais, cuja premissa maior está centrada na restauração do indivíduo, através de um procedimento voluntário que os envolvidos participam ativamente na construção de soluções para as questões oriundas do conflito.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
