“A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) divulgou o balanço neste domingo (21) por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”.
OBrasil registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa durante todo o ano de 2023. O número, divulgado pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos, indica um aumento de 80% na comparação com o ano anterior, quando foram compiladas 1.184 violações provenientes de diversas regiões do Brasil. As religiões de matriz africana seguem como as mais afetadas pela violência e intolerância religiosa. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia chamam atenção pela recorrência nos casos.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) divulgou o balanço neste domingo (21) por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
“Acredito na cultura de paz!”, destaca a coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Iyá Gilda de Oxum. À frente da unidade que compõe a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), a gestora ressalta o poder da denúncia. “Toda e qualquer denúncia precisa ser feita primeiramente pelo Disque 100. A partir disso, todas as providências serão tomadas, inclusive no que diz respeito ao que nos cabe como coordenação. Denunciar é mostrar que esses casos não ficarão na impunidade”, afirma.
Sobre o aumento no número de denúncias, Iyá Gilda reforça que, graças à divulgação do canal de denúncias, os casos ganham maior visibilidade. “Os crimes de intolerância religiosa, infelizmente, sempre existiram. O que mudou é que hoje nós temos canais que nos dão o direito de fazer a denúncia sem medo e de maneira anônima, como é o caso do Disque 100. Então, eu sempre indico esse caminho para denunciar toda e qualquer tipo de violência,” analisa.
A gestora destaca a criação, ocorrida há um ano, desse espaço inédito na estrutura do MDHC. “Aqui na Coordenação-Geral nós ouvimos, respeitamos, acolhemos e fazemos políticas afirmativas para todas as religiões. Nossa missão, dentro do governo, é dizer ‘Pode!’ Sim, você pode assumir sua religião sem medo e ser respeitado por isso”, incentiva.
Estão entre as ações em execução da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa a recriação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa (CNRLR); a oferta de cursos de capacitação sobre diversidade religiosa e a assinatura dos parcerias com universidades federais de diversos estados para a criação de projetos como “Respeite meu terreiro: Racismo religioso contra os povos tradicionais de religiões de matriz africana no Brasil”.
Dados Disque 100 denúncias e violações por intolerância religiosa – 2022 e 2023.