21 de janeiro: Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa.

“A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) divulgou o balanço neste domingo (21) por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”.

Data foi criada no Brasil em 2007 em homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda (Foto: Elói Corrêa/GOVBA).

OBrasil registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa durante todo o ano de 2023. O número, divulgado pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos, indica um aumento de 80% na comparação com o ano anterior, quando foram compiladas 1.184 violações provenientes de diversas regiões do Brasil. As religiões de matriz africana seguem como as mais afetadas pela violência e intolerância religiosa. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia chamam atenção pela recorrência nos casos.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) divulgou o balanço neste domingo (21) por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

“Acredito na cultura de paz!”, destaca a coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Iyá Gilda de Oxum. À frente da unidade que compõe a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), a gestora ressalta o poder da denúncia. “Toda e qualquer denúncia precisa ser feita primeiramente pelo Disque 100. A partir disso, todas as providências serão tomadas, inclusive no que diz respeito ao que nos cabe como coordenação. Denunciar é mostrar que esses casos não ficarão na impunidade”, afirma.

Sobre o aumento no número de denúncias, Iyá Gilda reforça que, graças à divulgação do canal de denúncias, os casos ganham maior visibilidade. “Os crimes de intolerância religiosa, infelizmente, sempre existiram. O que mudou é que hoje nós temos canais que nos dão o direito de fazer a denúncia sem medo e de maneira anônima, como é o caso do Disque 100. Então, eu sempre indico esse caminho para denunciar toda e qualquer tipo de violência,” analisa.

A gestora destaca a criação, ocorrida há um ano, desse espaço inédito na estrutura do MDHC. “Aqui na Coordenação-Geral nós ouvimos, respeitamos, acolhemos e fazemos políticas afirmativas para todas as religiões. Nossa missão, dentro do governo, é dizer ‘Pode!’ Sim, você pode assumir sua religião sem medo e ser respeitado por isso”, incentiva.

Estão entre as ações em execução da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa a recriação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa (CNRLR); a oferta de cursos de capacitação sobre diversidade religiosa e a assinatura dos parcerias com universidades federais de diversos estados para a criação de projetos como “Respeite meu terreiro: Racismo religioso contra os povos tradicionais de religiões de matriz africana no Brasil”.

Dados Disque 100 denúncias e violações por intolerância religiosa – 2022 e 2023.

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Sobre Herbertt Morais

Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.

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