A que ponto chegamos: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente coloca em xeque o papel da família e a proteção à vida.
A recente Resolução nº 258/2024 do CONANDA coloca em xeque o papel da família e a proteção à vida, permitindo que crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, optem pelo aborto sem o consentimento dos pais. Leia abaixo o oportuno texto do desembargador Noeval de Quadros, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas. O magistrado […]
Linguagem neutra: não passe vexame
A proposta de uma terceira forma que vá além do A para o gênero feminino e do O para o gênero masculino é conhecida como Linguagem Neutra e compreende, basicamente, a utilização de uma terceira letra para se referir a todos, sem particularizar gênero, inclusive para aqueles que não se identificam com a binariedade – […]
MPMA apoia iniciativa de troca de lâmpadas fluorescentes
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), é um dos apoiadores de um projeto para que municípios participem de uma campanha de troca gratuita de lâmpadas […]